O décimo terceiro salário é um dos direitos trabalhistas mais importantes para milhões de brasileiros. Todos os anos, trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas aguardam esse pagamento para quitar dívidas, fazer compras de fim de ano ou reforçar a reserva financeira.
Em 2026, as regras do benefício continuam seguindo a legislação trabalhista brasileira, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quando o pagamento será feito, como calcular o valor e o que acontece em casos de demissão, férias, licença ou afastamento.
Neste guia completo você encontrará todas as informações atualizadas sobre o décimo terceiro 2026, incluindo calendário, regras, cálculo, descontos e respostas para as dúvidas mais comuns.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado posteriormente pela Lei nº 4.749/1965.
Na prática, ele corresponde a uma remuneração extra paga anualmente ao trabalhador, calculada com base no salário recebido durante o ano.
O benefício foi criado para aumentar o poder de compra das famílias no final do ano e movimentar a economia brasileira.
Hoje, ele representa uma importante fonte de renda para milhões de pessoas.
Quem recebe o décimo terceiro em 2026?
O benefício é destinado a diversas categorias de trabalhadores.
Têm direito ao décimo terceiro em 2026:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores domésticos registrados;
- Trabalhadores temporários;
- Aposentados do INSS;
- Pensionistas do INSS;
- Trabalhadores afastados por acidente de trabalho (em determinadas situações);
- Trabalhadores que atuaram por pelo menos 15 dias em um mês.
Também recebem o pagamento proporcional aqueles que foram admitidos durante o ano ou tiveram o contrato encerrado antes de dezembro, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.
Quem não recebe o décimo terceiro?
Nem todos os trabalhadores possuem esse direito.
Normalmente não recebem:
- Trabalhadores informais;
- Autônomos sem vínculo empregatício;
- Pessoas contratadas como Pessoa Jurídica (PJ), salvo previsão contratual;
- Estagiários (exceto quando houver benefício previsto pela empresa);
- Trabalhadores demitidos por justa causa.
Vale lembrar que empresas podem conceder benefícios extras de forma voluntária, mas isso não significa obrigação legal.
Como funciona o cálculo do décimo terceiro?
O cálculo é relativamente simples.
O trabalhador recebe 1/12 do salário para cada mês trabalhado durante o ano.
Para que um mês conte no cálculo, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias.
Exemplo 1
Salário:
R$ 3.000
Trabalhou durante todo o ano.
Resultado:
Décimo terceiro = R$ 3.000
Exemplo 2
Salário:
R$ 2.400
Foi contratado em julho.
Meses considerados:
6
Cálculo:
R$ 2.400 ÷ 12 = R$ 200
R$ 200 × 6 = R$ 1.200
Exemplo 3
Salário:
R$ 5.000
Contratação em março.
Meses considerados:
10
Cálculo:
R$ 5.000 ÷ 12 = R$ 416,67
R$ 416,67 × 10 = R$ 4.166,70
Calendário do décimo terceiro 2026
A legislação determina duas datas-limite para o pagamento.
Primeira parcela
Até 30 de novembro de 2026.
Corresponde normalmente à metade do benefício.
Em geral, não há desconto de INSS nem Imposto de Renda nessa parcela.
Segunda parcela
Até 20 de dezembro de 2026.
Nesta etapa ocorre o pagamento do restante do valor, já com os descontos legais quando aplicáveis.
Empresas podem optar por pagar antes dessas datas.
É possível receber junto com as férias?
Sim.
O trabalhador pode solicitar o adiantamento da primeira parcela durante as férias.
Para isso, normalmente é necessário fazer o pedido ao empregador dentro do prazo previsto pela legislação ou pelas regras internas da empresa, geralmente até janeiro do respectivo ano.
Caso o pedido seja aceito, a primeira parcela será paga juntamente com as férias.
Quais descontos podem ocorrer?
Embora muitas pessoas imaginem receber um salário extra integral, alguns descontos podem ser aplicados.
Entre eles:
- INSS;
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), quando houver incidência.
Esses descontos costumam aparecer apenas na segunda parcela.
Quem está abaixo da faixa de tributação pode não sofrer desconto de Imposto de Renda.
Aposentados e pensionistas recebem décimo terceiro?
Sim.
Aposentados e pensionistas do INSS possuem direito ao benefício.
Nos últimos anos, o Governo Federal antecipou o pagamento em diversos exercícios para estimular a economia e oferecer maior liquidez aos beneficiários. Caso haja uma nova antecipação em 2026, o calendário dependerá de ato oficial do governo e do INSS.
Por isso, é importante acompanhar os comunicados oficiais ao longo do ano.
Quem foi contratado em 2026 recebe?
Recebe de forma proporcional.
Imagine um funcionário contratado em setembro.
Ele terá direito aos meses:
- Setembro;
- Outubro;
- Novembro;
- Dezembro.
Total:
4/12 do salário.
O mesmo vale para qualquer contratação ocorrida durante o ano.
Quem pediu demissão recebe?
Na maioria das situações, sim.
Quem pede demissão recebe o décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados.
Esse valor normalmente é pago durante a rescisão do contrato.
Quem foi demitido sem justa causa recebe?
Sim.
O pagamento proporcional faz parte das verbas rescisórias.
Ele será calculado conforme os meses efetivamente trabalhados naquele ano.
Quem foi demitido por justa causa perde o benefício?
Sim.
Quando ocorre demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao décimo terceiro proporcional referente ao contrato encerrado nessa modalidade.
Essa é uma das principais diferenças entre a justa causa e a demissão sem justa causa.
Licença-maternidade interfere no pagamento?
Não.
A empregada continua tendo direito ao décimo terceiro.
Durante o período de licença, o benefício continua sendo considerado normalmente, respeitando as regras previdenciárias e trabalhistas.
Auxílio-doença altera o cálculo?
Depende.
Nos casos de auxílio-doença comum, parte do período pode deixar de ser considerada pelo empregador, cabendo ao INSS assumir a responsabilidade sobre a parcela correspondente, conforme a situação e o tempo de afastamento.
Já em casos de acidente de trabalho, as regras são diferentes e costumam preservar o direito do trabalhador.
Por envolver situações específicas, é recomendável verificar o caso concreto junto ao setor de Recursos Humanos ou ao INSS.
O décimo terceiro pode ser parcelado?
Sim.
A legislação permite o pagamento em duas parcelas.
Nada impede que a empresa pague tudo de uma vez, desde que respeite o prazo legal.
O que não é permitido é dividir o benefício em mais de duas parcelas sem previsão legal.
Como calcular o décimo terceiro de forma rápida
Você pode seguir este passo a passo:
- Verifique seu salário bruto.
- Divida o salário por 12.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados.
- Desconte INSS e IR, quando houver incidência.
Esse cálculo oferece uma boa estimativa do valor a receber.
Principais dúvidas sobre o décimo terceiro 2026
Quem trabalha meio período recebe?
Sim.
O cálculo considera o salário efetivamente recebido.
Horas extras entram no cálculo?
Sim.
Quando habituais, horas extras podem integrar a base de cálculo do décimo terceiro, assim como outras parcelas de natureza salarial previstas na legislação.
Adicional noturno entra?
Sim.
Adicionais salariais habituais também podem ser considerados.
Comissão entra?
Sim.
Empregados com remuneração variável recebem o benefício conforme a média das comissões, observadas as regras aplicáveis.
Trabalhador doméstico recebe?
Sim.
Desde que esteja registrado, possui exatamente o mesmo direito ao décimo terceiro.
Quem está de aviso-prévio recebe?
Sim.
O trabalhador recebe o décimo terceiro proporcional conforme o período considerado para fins rescisórios, inclusive quando o aviso-prévio integra o tempo de serviço, conforme a legislação.
Dicas para aproveitar melhor o décimo terceiro
O benefício costuma representar uma excelente oportunidade para organizar as finanças.
Algumas recomendações incluem:
- Priorizar o pagamento de dívidas com juros elevados;
- Criar ou reforçar uma reserva de emergência;
- Antecipar compras de início de ano, como material escolar e IPVA, quando vantajoso;
- Investir parte do valor, se possível;
- Evitar compras por impulso motivadas por promoções de fim de ano.
Planejar o uso do décimo terceiro pode fazer diferença no orçamento dos meses seguintes.
O décimo terceiro salário continua sendo um importante direito trabalhista em 2026, oferecendo um reforço financeiro para trabalhadores, aposentados e pensionistas. Conhecer quem tem direito, como funciona o cálculo e quais são os prazos legais ajuda a evitar dúvidas e permite um melhor planejamento financeiro. Como regras específicas podem variar conforme o tipo de contrato ou situações de afastamento, vale sempre acompanhar as informações oficiais do governo, do INSS e do empregador para garantir que o benefício seja pago corretamente.
